Termos e Condições

O presente website, também designado de Loja Online “SNAPPTEK”, é propriedade da Cláudia Sofia Marques Neves , com o número de identificação 223219703 e com sede na Rua Padre Manuel Faria, Ed. do Mercado Loja nº5, 5340-311 Macedo de Cavaleiros

 

Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

As presentes Condições Gerais, atualizadas em 31 de Janeiro de 2025, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da Snapptek com sede na Rua Padre Manuel Faria, Ed. do Mercado, Loja nº5 – Portugal.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.snapptek.com de acesso à Loja Online da Snapptek que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

Os produtos colocados à venda em www.snapptek.com só podem ser entregues numa morada em Portugal Continental e Ilhas Açores e Madeira.

O idioma utilizado para a celebração do contrato de compra e venda em www.snapptek.com é exclusivamente o Português.

Todos os preços mencionados são em Euros € (EUR incluindo IVA à taxa legal em vigor 23%.

Informação de Produto e Conteúdos

A Snapptek fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

A Snapptek fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Snapptek, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será informado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso ou será proposto a substituição por um produto semelhante, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Snapptek, sem aviso prévio.

Responsabilidades

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Snapptek estão de acordo com a Lei.

A Loja Online da Snapptek possui os adequados níveis de segurança, contudo a Snapptek não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems ou pelo software de ligação. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online da Snapptek houver impossibilidade de prestação de serviço, a Snapptek não será responsável por eventuais prejuízos.

Obrigações do Consumidor

O utilizador compromete-se a:

Facultar dados pessoais e moradas corretas;
Não utilizar identidades falsas;
Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Snapptek declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Snapptek reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Snapptek ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Snapptek.